sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Confecom: Reunião define algumas regras para etapas estaduais
Reunidos nesta quarta-feira [28], de 10 às 18h, no Ministério das Comunicações, os integrantes da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação definiram algumas novas regras para a realização das etapas estaduais, que ocorrerão até o dia 22 de novembro. Na reunião foram debatidos, entre vários assuntos, os efeitos da Resolução nº 08, apelidada pelo movimento como AI 8 [fazendo alusão aos Atos Institucionais editados à época da Ditadura Militar] e publicada na semana passada pelo Ministério das Comunicações. Os representantes das entidades do movimento social, como a coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco, que representou o FNDC [Fórum pela Democratização da Comunicação] na reunião, reivindicaram algumas alterações apresentadas pelas comissões estaduais, reunidas no último final de semana em Plenária Nacional, em Brasília.
Entre as mudanças se destaca a alteração do Artigo 1º da Resolução 8, que exigia a paridade na representação dos segmentos [poder público, empresariado e movimentos sociais] nas comissões organizadoras das etapas estaduais. A redação do artigo dizia o seguinte: “Art.1º As Conferências Estaduais e Distrital serão organizadas por comissões organizadoras a serem compostas por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e da Sociedade Civil Empresarial, respeitados o critério de participação da Comissão Organizadora da Confecom, a paridade nas representações dos segmentos e a indicação de, no mínimo, um representante de cada entidade integrante da Comissão Organizadora ou de seus associados”.
Com a alteração, o artigo passa a ter a seguinte redação: “Art 1º As Conferências Estaduais e Distrital serão organizadas por comissões organizadoras a serem compostas por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e da Sociedade Civil Empresarial, respeitados os critérios de participação da Comissão Organizadora da Confecom e a indicação de, no mínimo, dois representantes de cada segmento integrante da Comissão Organizadora ou de seus associados”.
Na avaliação de Sheila, essa mudança deixará o processo de organização das etapas estaduais mais justo, uma vez que o empresariado não tem o mesmo peso de participação e representatividade das entidades do movimento social.
Outra mudança é referente à forma de inscrição dos participantes para as conferencias estaduais, que tem sido objeto de preocupação das organizações sociais, já que em alguns Estados as decisões da comissão organizadora limitariam a participação dos militantes da sociedade civil não empresarial. Agora, a partir da reunião de ontem, as etapas estaduais terão de garantir a inscrição de, pelo menos, o dobro do número de vagas para delegado mais um 1/3 delas. A coordenadora da Fenajufe ressalta que esse é um parâmetro mínimo, o que não impedirá as organizações sociais de levarem um número maior de militantes para a conferência estadual.
Inclusão de dados como cor, gênero e orientação sexual
Uma das reivindicações definidas na Plenária Nacional das Comissões Pró-Conferência, realizada no último final de semana, em Brasília, é a inclusão, na ficha de inscrição, dos itens cor, etnia, identidade de gênero, orientação sexual, grau de escolaridade e religiosidade. Essa proposta, segundo Sheila Tinoco, foi aprovada na reunião da Comissão Organizadora Nacional, realizada ontem no Ministério das Comunicações.
A coordenadora da Fenajufe também defendeu a garantia de acessibilidade para deficientes e estrutura de creches, tanto nas conferências estaduais como na etapa nacional. Ela ressaltou, no entanto, que espera que os portadores de deficiência não sejam contemplados apenas pelas condições de acesso, mas também com materiais escritos em braile e traduzidos pela Linguagem Brasileira de Sinais [Libras].
Algumas comissões estaduais solicitaram à Comissão Organizadora Nacional contribuição financeira para a realização das atividades da conferência. O pedido foi feito pelas comissões de Roraima, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde as conferencia foram convocadas pela Assembleia Legislativa; e Rondônia, Tocantins e Santa Catarina, com as etapas convocadas via Comissão Organizadora. “Nós explicamos a necessidade desse apoio financeiro, uma vez que nesses lugares houve a omissão do governo estadual na organização da conferência. Isso dificultará a organização e a participação dos movimentos sociais”, ressaltou Sheila.
Segundo Marcelo Bechara, assessor jurídico do Minicom, no momento não há condições de repassar verbas para as comissões estaduais, pois, de acordo com ele, não há rubrica no orçamento destinado a isso. Ele garantiu, no entanto, que o Minicom vai estudar essa reivindicação e dará uma resposta na próxima reunião, marcada para o dia 4 de novembro, próxima quarta-feira.
Também foi definida na reunião de ontem o acompanhamento, por parte dos integrantes da Comissão Organizadora Nacional, das conferências estaduais com datas já confirmadas, como Piauí, Rio de Janeiro e Acre. As organizações da sociedade não empresarial serão representadas, nestas conferências estaduais, pelo Intervozes, FNDC [Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação], Abraço, ABCcom [Associação Brasileira de Canais Comunitários] e CUT.
Participação da Fenajufe e dos sindicatos
A coordenadora da Fenajufe critica o fato de a equipe operacional do Ministério das Comunicações ainda não ter finalizado o desenvolvimento do portal oficial da Confecom e também a confecção do material de divulgação das conferencias estaduais e da Conferência Nacional, confirmada para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro. Essa demanda foi cobrada ontem ao representante do Minicom, que apenas informou que o material ainda está sendo finalizado.
Em função dessa demora, Sheila ressalta a importância de todos os sindicatos filiados ficarem atentos às páginas da Comissão Pró-Conferência e da Fenajufe, que são atualizadas constantemente com informações sobre os trabalhos da Comissão Organizadora e com o calendário de cada Estado. Ela orienta, ainda, que todos procurem as comissões estaduais pró conferencia e se integrem à organização, participando das atividades preparatórias da Confecom e também das etapas estaduais.
Fonte: http://proconferencia.org.br
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência de Comunicação realizam plenária em Brasília
A atividade reunirá representantes das Comissões Pró Conferência de todos os estados do Brasil além de entidades da CNPC (Comissão Nacional Pró Conferência), para discutir propostas que deverão ser levadas para as conferências estaduais e nacional de Comunicação.
As conferências estaduais começam a acontecer na próxima semana, a partir do dia 29 de outubro e serão realizadas até o prazo limite do dia 22 de novembro. Já a nacional acontece de 14 a 17 de novembro em Brasília.
Entre os objetivos da plenária estão mapear as propostas do conjunto do movimento social, buscando os consensos possíveis para um programa unificado, bem como a troca de informações entre os estados e esclarecimento de dúvidas acerca do regimento interno e das resoluções que norteiam a Conferência.
A plenária começa amanhã (dia 23/10) às 9h, e seguirá a programação abaixo:
Programação
Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró Conferência de Comunicação
Data: 23 e 24 de outubro de 2009 – Local: Auditório do Hotel Nacional – Brasília-DF
Sexta-feira, 23/10
• 9h00 – Início do credenciamento
• 10h30 – Abertura dos trabalhos
• Apresentação da metodologia da plenária
• Dúvidas e esclarecimentos sobre o Regimento Interno e as resoluções da I Confecom com integrantes da Comissão Organizadora Nacional
• 13h30 – Almoço
• 14h30 – Retorno aos trabalhos/ Início dos GT’s
• 17h00 – Apresentação em plenária das sínteses dos GT’s
Sábado, 24/10
• 9h00 – Plenária (Aprovação das propostas sintetizadas nos GT’s)
• 13h00 – Almoço
• 14h00 – Socialização de atividades nos estados/Definição de estratégias comuns para a plenária nacional
• 17h00 – Encerramento dos trabalhos
Link da matéria:
http://proconferencia.org.br/textos/redacao-cnpc/comissoes-estaduais-e-nacional-pro-conferencia-de-comunicacao-realizam-plenaria-nos-dias-23-e-24/
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Cecília Bizerra Sousa
Secretária Operativa
Comissão Nacional Pró Conferência
www.proconferencia.org.br
(61) 3963-1065 / 8163-8375
Twitter: ceciliabsousa
sábado, 17 de outubro de 2009
Realizada a 1ª Conferência Municipal de Campina Grande-PB

Aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro, no Teatro Rosil Cavalcante, em Campina Grande a 1ª Conferência Municipal de Comunicação - COMUNICOM. A programação do evento foi aberta na sexta-feira à noite com uma mesa solene formada por representantes da Comissão Organizadora e por autoridades políticas, O prefeito Veneziano Vital do Rego foi representado pelo Vice-Prefeito José Luiz Júnior.
A palestra de abertura da Conferência foi proferida pela psicóloga carioca Roseli Goffman do Coletivo de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia – CRP, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC e membro da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
Roseli falou sobre o processo de luta das entidades e movimentos sociais que culminou com a convocação da Conferência Nacional de Comunicação pelo Presidente da República o período entre os dias 14 e 17 de dezembro. Segundo ela o país vive um momento histórico: “A conferência é uma oportunidade histórica, a sociedade está mais crítica e não aceita mais os abusos dos empresários do setor sem discussão, sem questionamento”, ressaltou.
No sábado dia 16, após o credenciamento dos participantes, a programação da Conferência foi aberta com a leitura do seu regimento interno em plenário. Logo em seguida houve uma mesa de diálogo sobre os eixos temáticos da Conferência “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: direitos e deveres”. A mesa contou as presenças da Professora Goretti Sampaio da UEPB, Roseli Goffman do FNDC e foi mediada por Dalmo Oliveira da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias da Paraíba – ABRAÇO-PB. No período da tarde aconteceram os grupos de debates sobre cada um dos eixos da conferência no sentido de construir propostas para a Conferência Estadual de Comunicação da Paraíba, que vai acontecer nos dias 05 e 06 de novembro no Espaço Cultural em João Pessoa.
A programação foi encerrada com a votação em plenário das propostas formuladas nos grupos. A Conferência Municipal de Comunicação contou com um público de 120 inscritos e teve como tema: “Comunicação: meios para a construção de cidadania na era digital”.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
1a Conferência de Comunicação de Campina Grande amplia locais de inscrição
A conferência tem como enfoque primordial "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital", e foi convocada pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) através do decreto nº 3.406, assinado em 22 de setembro.
O evento é uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro em João Pessoa, e para a 1a Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá de 14 a 17 de dezembro, em Brasília. Tais conferências visam discutir e formular propostas para promover a participação popular na concepção, gestão e fiscalização da comunicação social no país, ampliando o acesso da população aos seus bens culturais e materiais, bem como à produção dos mesmos.
A Confecom de Campina Grande (COMUNICOM) terá três eixos de discussão: um abordando o eixo de produção de conteúdo, que analisará a diversidade e pluralidade na identidade nacional da produção de conteúdo nos meios de comunicação. O segundo eixo discutirá acerca dos meios de distribuição, desde a TV aberta à internet de banda larga. Por fim, será discutido o eixo da cidadania, com seus direitos e deveres, englobando a participação social de pessoas na comunicação e a liberdade de expressão.
Entre os palestrantes está Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia – CFP, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC e Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3310-63-13, pelo blog (http://conferenciacomunicacaocg.blogspot.com) ou pessoalmente, na Comissão Organizadora Municipal, sediada na CODECOM, Antigo Palácio do Bispo, na rua Barão do Rio Branco, 304 – Centro. Outros esclarecimentos e inscrições também são realizados por e-mail: conferenciacomunicacaocg@gmail.com.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Abertas as inscrições para 1º Conferência Municipal de Comunicação de Campina Grande
Portanto o evento visa definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento e a democratização das políticas de comunicação ampliando o acesso dos seus bens culturais e materiais.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no através do telefone (83) 3310-63-13, ou pessoalmente, na Comissão Organizadora Municipal, sediada na CODECOM, Antigo Palácio do Bispo, na rua Barão do Rio Branco, 304 – Centro, serviço só estará disponível das 8h às 12h e das 13h às 18h. E também através do e-mail oficial do evento: conferenciacomunicacaocg@gmail.com (ficha de inscrição em anexo).
A Confecom de Campina Grande terá três eixos de discussões, um abordando o eixo de produção de conteúdo que analisará a diversidade e pluralidade na identidade nacional da produção de conteúdo nos meios de comunicação. Outro que abordará o eixo dos meios de distribuição, desde da TV aberta há internet de banda larga. Por fim será discutido o eixo da cidadania, com seus direitos e deveres, como a participação social de pessoas na comunicação a liberdade de expressão.
Entre os palestrantes está Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia – CFP, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC e Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
A 1ª Conferência Municipal de Comunicação da Cidade de Campina Grande foi convocada pelo prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) através do decreto nº 3.406, assinado em 22 de setembro. O evento segue requisito regimental, que determina a sua realização 20 dias antes da etapa estadual, que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro. Já a etapa nacional entre os dias 15 e 17 de dezembro, em Brasília (DF), a abertura será feita no dia 14 de dezembro pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Confira a programação
16 de outubro de 2009 (Sexta-feira)
19h00 Início do credenciamento e mesa Solene formada pelo prefeito Veneziano (PMCG), Carlos Magno (presidente COMUNICOM), Sindicato dos Jornalistas (Comissão Pro Conferência) e Antonio Pereira ( Câmara dos Vereadores CG)
19h20 Palestra Noite - Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia – CFP, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC e Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
20h00 Coquetel de encerramento
17 de outubro de 2009 (Sábado)
8h00 Credenciamento e abertura com Leitura em Plenário do Regimento Interno da I COMUNICOM
8h30 Mesa de Diálogo sobre os Eixos Temáticos da Conferência ( “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”)
Roseli Goffman (FNDC/ CONFECOM)
Alan Perez (Universidade Federal de Campina Grande)
Graça Targino (Profa. Doutora em Ciência da Informação
Pós-Doutora em Jornalismo)
10h00 Debate
12h00 Almoço
13h00 Grupos de Debate ( 3 grupos, um por eixo de temático)
15h30 Plenária Final
Comissão Organizadora 1ª Conferência Municipal de Comunicação Campina Grande
http://conferenciacomunicacaocg.blogspot.com
E-mail: conferenciacomunicacao@gmail.com
sábado, 10 de outubro de 2009
Lula transfere data da Confecom para meados de dezembro

Decreto de convocação será publicado no Diário Oficial na próxima semana. Abertura da conferência será dia 14 e plenárias ocorrerão entre os dias 15 e 17
Brasília – O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente por ele mesmo para 1º a 3 de dezembro.
A decisão de transferir a data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) na tarde de quarta-feira. O anúncio foi confirmado pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara, na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
De acordo com Bechara, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8,2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias.
O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
A partir da próxima semana, Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci realizarão reuniões periódicas para acertar o encaminhamento de eventuais problemas a fim de cumprir a convocação do presidente Lula.
Ascom/Ministério das Comunicações
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Câmara de Vereadores de Campina Grande discute a CONFECOM na UEPB
Uma sessão especial itinerante da Câmara de Vereadores de Campina Grande foi realizada nesta quinta-feira, dia 08 de outubro, na Faculdade de Comunicação Social da UEPB. Estiveram presentes os Vereadores Tovar Correia, Rodolfo Rodrigues, Cassiano Pascoal, Alcides Cavalcanti, Fernando Carvalho, Ivonete Ludgério e Antônio Pereira, além de jornalistas, radialistas, estudantes, professores e representantes de entidades da sociedade civil.
A propositura foi de autoria do vereador Nelson Gomes Filho, Presidente da Casa Felix Araújo, que esteve representado na ocasião pela vereadora Ivonete Ludgério. O vereador atendeu à solicitação da Comissão Pro-Conferência de Comunicação formada por diversas entidades da sociedade.
Durante a sessão fizeram parte da mesa de abertura o vereador Antônio Pereira, o professor do Departamento de Comunicação Social Cidoval Morais, representando a Reitora Marlene Alves, o Chefe do Departamento de Comunicação Social Rômulo Azevedo, o Presidente da Associação dos Docentes da UFCG – ADUFCG, Josevaldo Cunha e o Presidente do Sindicato dos Jornalistas Land Seixas, além dos citados vereadores.
Todos em suas falas ressaltaram a importância da realização da 1ª Conferência Municipal de Comunicação, convocada para os dias 16 e 17 de outubro no Teatro Rosil Cavalcanti. Também foi colocado por todos os presentes a necessidade e a urgência do debate em torno da democratização da comunicação. Logo após as falas foi aberta a palavra para a platéia que participou do debate.
Abertas as inscrições para a Confecom - CG
Portanto o evento visa definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento e a democratização das políticas de comunicação ampliando o acesso dos seus bens culturais e materiais.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no através do telefone (83) 3310-63-13, ou pessoalmente, na Comissão Organizadora Municipal, sediada na CODECOM, Antigo Palácio do Bispo, na rua Barão do Rio Branco, 304 – Centro, serviço só estará disponível das 8h às 12h e das 13h às 18h. E também através do e-mail oficial do evento: conferenciacomunicacaocg@gmail.com
A Confecom de Campina Grande terá três eixos de discussões, um abordando o eixo de produção de conteúdo que analisará a diversidade e pluralidade na identidade nacional da produção de conteúdo nos meios de comunicação. Outro que abordará o eixo dos meios de distribuição, desde da TV aberta há internet de banda larga. Por fim será discutido o eixo da cidadania, com seus direitos e deveres, como a participação social de pessoas na comunicação a liberdade de expressão.
Entre os palestrantes está Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia – CFP, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC e Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
A 1ª Conferência Municipal de Comunicação da Cidade de Campina Grande foi convocada pelo prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) através do decreto nº 3.406, assinado em 22 de setembro. O evento segue requisito regimental, que determina a sua realização 20 dias antes da etapa estadual, que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro. Já a etapa nacional será realizada nos dias 1º, 02 e 03 de dezembro, em Brasília (DF).
Confira a programação
16 de outubro de 2009 (Sexta-feira)
19h00 Início do credenciamento e mesa Solene formada pelo prefeito Veneziano (PMCG), Carlos Magno (presidente COMUNICOM), Sindicato dos Jornalistas (Comissão Pro Conferência) e Antonio Pereira ( Câmara dos Vereadores CG)
19h20 Palestra Noite - Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia – CFP, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC e Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
20h00 Coquetel de encerramento
17 de outubro de 2009 (Sábado)
8h00 Credenciamento e abertura com Leitura em Plenário do Regimento Interno da I COMUNICOM
8h30 Mesa de Diálogo sobre os Eixos Temáticos da Conferência ( “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”)
10h00 Debate
12h00 Almoço
13h00 Grupos de Debate ( 3 grupos, um por eixo de temático)
15h30 Plenária Final
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Campina Grande: Definida Programação da Iª Conferência Municipal de Comunicação

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Data: 16 e 17 de outubro (sexta e sábado)
Local: Teatro Rosil Cavalcanti
PROGRAMAÇÃO:
16 de outubro de 2009 (sexta-feira)
19h – Abertura do Credenciamento e Mesa Solene formada pelo Prefeito Veneziano (PMCG), Carlos Magno (Presidente COMUNICOM), Sindicato dos Jornalistas (Comissão Pro Conferência) e Antônio Pereira (Câmara de Vereadores CG).
19h20 – Palestra da noite – Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC e Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
20h – Coquetel de encerramento
17 de outubro de 2009 (sábado)
8h – Credenciamento e Abertura com Leitura em Plenário do Regimento Interno da I COMUNICOM
8h30 – Mesa de Diálogo sobre os Eixos Temáticos da Conferência (“Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”)
10h – Debate
12h – Almoço (no local)
13h – Grupos de Debates (3 grupos, um por eixo temático)
15h30 – Plenária Final